REQ 267/2009 CFFC => PFC 71/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PFC 71/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

03/11/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 267/2009 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra."

04/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

18/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada audiência pública com a presença dos senhores Antônio Marchioni Castilho, Diretor da Administração e suporte da Schahin Engenharia, em substituição ao Engenheiro Milton Taufic Schahin; Francisco José Silveira Pereira, Perito do Juízo; Paulo Fernando Lermen, Promotor Público do Município de Vilhena; César Cassol, proprietário da Hidrelétrica de Primavera; João Alberto Nogueira, Diretor-Presidente do Conselho da CEBEL S. A.; Aparecido Donadoni, engenheiro florestal e agrônomo responsável pela recuperação do meio ambiente referente à área do projeto; e Rômulo de Vasconcelos Feijão, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Geração da ANEEL, substituindo Nelson José Hubner Moreira, Presidente da ANEEL.

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Notas taquigráficas.