Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.
| REQ 341/2009 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sebastião Bala Rocha - PDT/AP e outros | 03/11/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça; WALDEZ GÓES, Governador do Estado do Amapá; Deputado PAULO JOSÉ, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá, e o Senhor AGNALDO ROCHA, Prefeito de Oiapoque, a fim de tratar do acordo Brasil França com relação a exploração ilegal do ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 341/2009 CREDN, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha e outros, que "que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça; WALDEZ GÓES, Governador do Estado do Amapá; Deputado PAULO JOSÉ, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá, e o Senhor AGNALDO ROCHA, Prefeito de Oiapoque, a fim de tratar do acordo Brasil França com relação a exploração ilegal do ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa." | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Renato Amary (PSDB-SP) e Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||