REQ 222/2009 CFT => PL 4413/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4413/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Madeira - PSDB/SP

29/10/2009

Ementa

Requer Audiência Pública nesta Comissão de Finanças e Tributação, para discutir o PL 4.413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 222/2009 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira, que "requer Audiência Pública nesta Comissão de Finanças e Tributação, para discutir o PL 4.413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências."

04/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado unanimemente o requerimento.