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EMR 2 CME => PL 2763/2008
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2763/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Brizola Neto - PDT/RJ 05/10/2009
Ementa
Isenta as unidades museológicas, no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CME, pelo Dep. Brizola Neto
Tramitação
Data Andamento
05/10/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CME, pelo Dep. Brizola Neto