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EMC 6/2009 PL069495 => PL 694/1995
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 694/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Praciano - PT/AM 28/10/2009
Ementa
Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências". (PL069495)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 6/2009 PL069495, pelo Dep. Francisco Praciano
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 6/2009 PL069495, pelo Dep. Francisco Praciano