SBT 7 CDC => PL 4076/2001

Substitutivo

Acessória de:

PL 4076/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezar Silvestri - PPS/PR

28/10/2009

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 7 CDC, pelo Dep. Cezar Silvestri

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (17)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 7 CDC, pelo Dep. Cezar Silvestri

30/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 7 CDC => PL 4076/2001 Emendas apresentadas

SBT 7 CDC => PL 4076/2001 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => SBT 7 CDC => PL 4076/2001

Parecer do Relator

30/08/2011

Fábio Ramalho

Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor - Suprimem-se a alínea b do parágrafo terceiro do art. 35-O da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Substitutivo da CDC, os parágrafos quarto e quinto, renumerando-se o sexto e dando-lhe a seguinte redação: