|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 862/2009 => MPV 470/2009 |
|
|
Mensagem |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado em nova proposição |
|
|
Origem: |
|
AV 827/2009 |
|
|
|
|
Acessória de: |
|
|
|
MPV 470/2009 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
28/10/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/10/2009 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 862/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470/2009, "que Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências" |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o OF. nº 677/09 do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida provisória nº 470/2009. Informa, ainda que à Medida foram oferecidas 59 (cinquenta e nove) emendas e a Comissão Mista referida no captut do art. 2º Resolução nº 1 e 2002-CN não se instalou. |
|
|
|
|
|
28/10/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC 862/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470/2009, "que Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências" |
|
|
|
|
|
|
|