| PRL 2 CCJC => PLP 211/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 211/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Almeida - PSDB/BA | 28/10/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PLP 498/2009, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PLP 498/2009, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. João Almeida | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PLP 498/2009, apensado. | |||||||||||||||