PRL 1 PEC27008 => PEC 270/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 270/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

28/10/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação desta, da Emenda 6/2009 e pela aprovação parcial da Emenda 2/2009, pela admissibilidade de todas as emendas, com substitutivo, pela rejeição das Emendas 1/2009, 3/2009, 4/2009, e 5/2009

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). (PEC27008)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação desta, da Emenda 6/2009 e pela aprovação parcial da Emenda 2/2009, pela admissibilidade de todas as emendas, com substitutivo, pela rejeição das Emendas 1/2009, 3/2009, 4/2009, e 5/2009

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC27008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

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