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PL 6309/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7142/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Pudim - PR/RJ 28/10/2009
Ementa
Dispõe sobre a criação de banco de DNA (ácido desoxirribonucléico) para fins de identificação genética de recém-nascidos.
Indexação
Competência, Ministério da Justiça, integração, Estado (ente federado), Distrito Federal, município, criação, banco de dados, exame de DNA, informação, genética, cadastro, armazenamento, informações, código genético, obrigatoriedade, coleta, conservação, material genético, hospital, realização, parto, disponibilidade, dados, sistema de informação, autoridade, utilização, identificação, investigação, pessoas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2009 Apense-se à(ao) PL-7142/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Pudim (PR-RJ).
12/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7142/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
16/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/09 PÁG 63977 COL 02.
16/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6309/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/11/2009 Apense-se à(ao) PL-7142/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária