| REQ 478/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Brizola Neto - PDT/RJ | 28/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita, nos termos regimentais, sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, Sr.ª Dilma Rousseff; o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Sr. Paulo Bernardo e o Ministro das Minas e Energia Sr. Edison Lobão, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de novo código minerário. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro de se incluir no rol de convidados o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Secretaria de Minas e Metalurgia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Meio Ambiente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 478/2009 CME, pelo Dep. Brizola Neto, que "solicita, nos termos regimentais, sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, Sr.ª Dilma Rousseff; o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Sr. Paulo Bernardo e o Ministro das Minas e Energia Sr. Edison Lobão, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de novo código minerário." | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro de se incluir no rol de convidados o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Secretaria de Minas e Metalurgia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento da seguinte programação do Seminário intulado "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional", a realizar-se no dia 02/12/2009: 14h - abertura Deputado Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Bernardo Ariston - Presidente da Comissão de Minas e Energia; Sra. Dilma Vana Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil; Sr. Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia; Sr. Carlos Minc Baunfeld - Ministro do Meio Ambiente; Sr. Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. 14h30m - 1º painel - Panorama da Mineração Brasileira: Cenários Doméstico e Internacional. Mediador: Deputado Brizola Neto. Expositores: Sr. Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Sr. Roberto Messias Franco - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Sr. Miguel Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Sr. Paulo Camillo Vargas Penna - Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram. 16h30m - 2º Painel - Prospecção e Pesquisa Mineral: Identificação de Novas Riquezas Minerais Brasileiras; Mediador: Deputado Leonardo Quintão. Expositores: Sr. Onildo João Marini - Secretário-Executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - Adimb; Sr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas - Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. 18h - Coquetel de encerramento. parceria: instituto brasileiro de mineração - Ibram. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o Seminário requerido. Arquivado. |
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