Aprovado
| REQ 57/2009 CPI-DIVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 28/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| requer ao Banco Central informar, no prazo de 15 dias, os registros existentes nesse órgão, referentes ao Registro de Empréstimos Externos, a exemplo da Relação dos Certificados de Registros de Capitais Estrangeiros registrados junto ao FIRCE (publicados em Boletim Mensal do BC), diferenciando-se os relativos às operações originais e as decorrentes de transferências ou renovações de operações já registradas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. (CPI-DIVI) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 57/2009 CPI-DIVI, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer ao Banco Central informar, no prazo de 15 dias, os registros existentes nesse órgão, referentes ao Registro de Empréstimos Externos, a exemplo da Relação dos Certificados de Registros de Capitais Estrangeiros registrados junto ao FIRCE (publicados em Boletim Mensal do BC), diferenciando-se os relativos às operações originais e as decorrentes de transferências ou renovações de operações já registradas" | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||