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REQ 170/2009 CVT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Quintão - PMDB/MG 28/10/2009
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a desoneração tributária dos insumos do transporte urbano sobre trilhos, especialmente da energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ 170/2009 CVT, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "requer a realização de audiência pública para debater a desoneração tributária dos insumos do transporte urbano sobre trilhos, especialmente da energia elétrica."
28/10/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
21/05/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado