Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
| REQ 476/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 27/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e da Eletrobrás, para expor sobre a regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica (FGEE), cujo atraso poderá interromper obras energéticas em andamento, dentre elas, a construção das usinas do Rio Madeira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 476/2009 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e da Eletrobrás, para expor sobre a regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica (FGEE), cujo atraso poderá interromper obras energéticas em andamento, dentre elas, a construção das usinas do Rio Madeira." | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do autor de se excluir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||