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PL 6292/2009
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 27/10/2009
Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para conceder bolsa de estudos a alunos egressos de instituições educacionais beneficentes de assistência social.
Indexação
Alteração, Lei do PROUNI, inclusão, beneficiário, concessão, bolsa de estudo, instituição  de ensino superior, universidade particular, adesão, (Prouni), estudante, ensino médio, origem, instituição educacional, entidade mantenedora, instituição beneficente, assistência social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/11/2009 Apense-se à(ao) PL-5570/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).
03/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5570/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
05/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06/11/09 PAG 62051 COL 01.
05/11/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
14/05/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5570/2009
27/11/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6430/2012, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a retirada de tramitação".
04/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado em razão do deferimento do REQ6430/12, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD.
10/12/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFT o Memorando nº 236/12 - COPER solicitando a devolução dos PLs 555/07 e 6292/09.
12/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP
05/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER
31/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1237/2015, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1237/2015porque foi retirado pelo Autor.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6292/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/11/2009 Apense-se à(ao) PL-5570/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
PL 6292/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6430/2012 => PL 6292/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 27/11/2012 Felipe Maia Requer a retirada de tramitação.
REQ 1237/2015 => PL 1189/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 31/03/2015 Felipe Maia Requer o desarquivamento de proposições.