EMR 2 PL593909 => PL 5939/2009

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5939/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Fernando Faria - PP/MG

27/10/2009

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PETRO-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL593909

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências". (PL593909)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 PL593909, pelo Dep. Luiz Fernando Faria

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de

•

Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 PL593909, pelo Dep. Luiz Fernando Faria