REQ 604/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ilderlei Cordeiro - PPS/AC

27/10/2009

Ementa

Requer realização de uma audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 604/2009 CAINDR, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro, que "requer realização de uma audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia."

28/10/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, com adendo para tratar também da exata conceituação de "posse permanente" indígena, nos termos do Art. 231, §§ 1º e 2º da Constituição Federal. Subscreveram o Requerimento os Deputados Asdrubal Bentes e Zequinha Marinho.

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Audiência Pública realizada em 18/11/2009.

•

Arquivada

•

Arquivado