Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2014. DOU 17/01/14 PÁG 02 COL 01.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial
| PRN 3/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução do Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução do Congresso Nacional 2/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG | 23/10/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências. | |||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Revoga a Resolução nº 2, de 1998-CN e a Resolução nº 1, de 2005-CN. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do art. 128 do Regimento Comum. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 16/01/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2014. DOU 17/01/14 PÁG 02 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 23/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 674/2009 do Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Resolução nº 3, de 2009, que dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências. | ||||||||||||||||||||||
| 23/10/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRN 3/2009, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, que "dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências." | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do art. 128 do Regimento Comum. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial |
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| 29/10/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 09 PAG 60219 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS) | ||||||||||||||||||||||
| 03/02/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 03/02/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 31/03/10, PÁG 12882 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 08/04/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Autos à SGM - SERAM | ||||||||||||||||||||||
| 13/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ofício SGM/P nº 530/2010. Encaminhamento do processado do PRN 3/2009, nesta Casa, ao Congresso Nacional. | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 668, do Senado Federal, de 20/4/10, comunicando a publicação em avulsos e no Diário do Senado Federal, de 14/4/10, do Parecer nº 2/2010-CN, da Mesa da Câmara dos Deputados, ao PRN 3/2009. | ||||||||||||||||||||||
| 16/01/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2014. DOU 17/01/14 PÁG 02 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 3/2014/CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2, de 2014, aprovada pelo Congresso Nacional, que “Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências”. | ||||||||||||||||||||||