PRL 1 CFT => PL 5324/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5324/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Kaefer - PSDB/PR

22/10/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.324/05, do PL 5.496/05, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6.556/06, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 6556/06, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.324/05, do PL 5.496/05, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6.556/06, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 6556/06, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer

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