REQ 216/2009 CCTCI => PL 5555/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5555/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSB/RJ

22/10/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.555/09, que dispõe sobre as normas de cobrança do serviço de secretária eletrônica oferecido pelas operadoras de celular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 216/2009 CCTCI, pelo Dep. Glauber Braga, que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.555/09, que dispõe sobre as normas de cobrança do serviço de secretária eletrônica oferecido pelas operadoras de celular."

28/10/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:30

•

Aprovado