Imprimir

RIC 4424/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PV/RJ 22/10/2009
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.
Explicação da Ementa
Beneficiários: ANA, ANVISA, IBAMA, ICMBio, IPHAN, ANP, FUNAI, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, OAB, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/11/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 18 11 09 PAG 64515 COL 01.
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
23/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
16/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
18/11/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 18 11 09 PAG 64515 COL 01.
19/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2598/2009, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 20/11/2009 a 21/12/2009)
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
21/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  297/2009/GM-MME, de 18/12/2009, do Ministério dde Minas e Energia, solicitando dilação de prazo por 30 dias
13/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 015/2010
21/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  13/2010/GM-MME, de 20/01/2010, do Ministério de Minas e Energia.
22/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 123/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..