EMC 78/2009 CTASP => PL 5920/2009

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 5920/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rocha - PT/PA

21/10/2009

Ementa

Acrescente-se aos Planos de Carreiras, referidos no Anexo XII do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, os cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de nível superior, dos Planos de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de Perito Federal Agrário e do Plano de Classificação de Cargos - PCC, da Lei nº 5.645/70, integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 78/2009 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 78/2009 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha