REQ 5742/2009 => REC 289/2009 => PL 252/2007

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 289/2009 => PL 252/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

21/10/2009

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 289/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2009

INDEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 289/09, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD, haja vista o Requerimento n. 5.742/09 não conter número suficiente de signatários. Oficie-se. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 289/09, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD, haja vista o Requerimento n. 5.742/09 não conter número suficiente de signatários. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5742/2009, pelo Dep. Gilmar Machado, que "requer a retirada de tramitação do Recurso nº 289/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões."

03/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5742/2009 => REC 289/2009 => PL 252/2007 Histórico de

Data

Despacho

03/11/2009