Aprovado, incluído o tema da cobrança, por parte das companhias de energia elétrica, da ocupação do espaço aéreo dos postes pelas empresas de TV a cabo e outras.
| REQ 214/2009 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 21/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de uma audiência pública para debater sobre a composição e o cálculo da tarifa de energia aplicada no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, incluído o tema da cobrança, por parte das companhias de energia elétrica, da ocupação do espaço aéreo dos postes pelas empresas de TV a cabo e outras. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 214/2009 CDC, pelo Dep. Chico Lopes, que "requer realização de uma audiência pública para debater sobre a composição e o cálculo da tarifa de energia aplicada no Brasil." | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Nechar (PP-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluído o tema da cobrança, por parte das companhias de energia elétrica, da ocupação do espaço aéreo dos postes pelas empresas de TV a cabo e outras. | ||||||||||||||||||||