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EMC 5/2009 PL069495 => PL 694/1995
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 694/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Maldaner - PMDB/SC 21/10/2009
Ementa
Emenda Substitutiva global do Projeto de Lei nº  694, de 1995, Institui as diretrizes da política de mobilidade municipal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências". (PL069495)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2009 PL069495, pelo Dep. Celso Maldaner
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2009 PL069495, pelo Dep. Celso Maldaner