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REQ 297/2009 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Feijão - PTC/AP 21/10/2009
Ementa
Requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 297/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Feijão, que "requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009."
28/10/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
11/11/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Adendo do requerente para incluir o Sr. Ivo Lubrina da Costa, da Associação dos Mineradores do Tapajós, no rol dos expositores.
Aprovado.
17/11/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- WALTER ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
- LUCIANO EVARISTO DE MENEZES, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente Roberto Messias Franco
- PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN CARNEIRO, Coordenador-Geral de Proteção Ambiental do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Presidente Rômulo Mello
- IVO LUBRINNA DE CASTRO, Presidente da Amot - Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Itaituba-PA)
- SÉRGIO AQUINO, Presidente do Simioespa - Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará
- JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Vice-Presidente do Instituto Jari Socioambiental (Almeri-PA e Laranjal do Jari-PA)
- RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA e MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande-AP)
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada