| REQ 297/2009 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Feijão - PTC/AP | 21/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 297/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Feijão, que "requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009." | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a requerimento de deputado. | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Adendo do requerente para incluir o Sr. Ivo Lubrina da Costa, da Associação dos Mineradores do Tapajós, no rol dos expositores. Aprovado. |
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| 17/11/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: - WALTER ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - LUCIANO EVARISTO DE MENEZES, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente Roberto Messias Franco - PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN CARNEIRO, Coordenador-Geral de Proteção Ambiental do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Presidente Rômulo Mello - IVO LUBRINNA DE CASTRO, Presidente da Amot - Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Itaituba-PA) - SÉRGIO AQUINO, Presidente do Simioespa - Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará - JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Vice-Presidente do Instituto Jari Socioambiental (Almeri-PA e Laranjal do Jari-PA) - RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA e MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande-AP) |
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| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||