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EMC 1/2009 CTASP => PL 5996/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5996/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Busato - PTB/RS 21/10/2009
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei N.º 5.996/2009
Suprima-se, do art. 1º do Projeto de Lei, a alteração proposta ao caput do art. 522, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CTASP, pelo Dep. Luiz Carlos Busato
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CTASP, pelo Dep. Luiz Carlos Busato