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REQ 5728/2009 => REQ 5707/2009 => PL 5139/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 5707/2009 => PL 5139/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bonifácio de Andrada - PSDB/MG

21/10/2009

Ementa

Requer a retirada do Requerimento de nº 5.707/2009, que pede a criação de Comissão Especial relativa ao Projeto de Lei nº 5.139/2009, pois que estou optando por requerer a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2009

DEFIRO, nos termos do art. 114, inciso V, do RICD, a retirada do Requerimento n. 5.707, de 2009. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5728/2009, pelo Dep. Bonifácio de Andrada, que "requer a retirada do Requerimento de nº 5.707/2009, que pede a criação de Comissão Especial relativa ao Projeto de Lei nº 5.139/2009, pois que estou optando por requerer a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania."

03/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 114, inciso V, do RICD, a retirada do Requerimento n. 5.707, de 2009. Oficie-se. Publique-se.