Aprovado com a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor
| REQ 479/2009 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP e outros | 21/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com as autoridades a seguir nomeadas, para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica, no País, em razão dos critérios para reajuste anual dos custos da denominada Parcela A da tarifa de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado com a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 479/2009 CAPADR, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com as autoridades a seguir nomeadas, para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica, no País, em razão dos critérios para reajuste anual dos custos da denominada Parcela A da tarifa de energia elétrica." | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor | ||||||||||||||||||||