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RIC 4403/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 20/10/2009
Ementa
Solicita à Casa Civil da Presidência da República, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da  fiscalização das obras, executada pela Senhora Ministra Dilma Roussef.
Explicação da Ementa
Obras do PAC de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e de Transposição das Águas da Bacia do São Francisco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/11/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 18 11 09 PAG 64481 COL 01.
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
21/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
16/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
18/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2578/2009, à Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 19/11/2009 a 18/12/2009)
18/11/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 18 11 09 PAG 64481 COL 01.
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1103-C. Civil, de 17/12/09, da Casa Civil da Presidência da República
04/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2921/2009
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4403/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/11/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


RIC 4403/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4403/2009 Parecer do Relator 16/11/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.