REQ 601/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

20/10/2009

Ementa

requer Proposta de Fiscalização e Controle - PFC, no contrato existente entre o Estado de Rondônia e a União que tem como objeto contratual a Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de Porto Velho/RO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 601/2009 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer Proposta de Fiscalização e Controle - PFC, no contrato existente entre o Estado de Rondônia e a União que tem como objeto contratual a Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de Porto Velho/RO.
"

21/10/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado na forma de Requerimento de Informação ao TCU.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivada