Imprimir

VTS 2 CDC => PL 4076/2001
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4076/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ 20/10/2009
Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho
Tramitação
Data Andamento
20/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho