REQ 212/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Pereira - PSC/RJ

20/10/2009

Ementa

Requeiro realização de audiência pública para apuração de acontecimentos envolvendo a concessionária que administra os trens no Rio de Janeiro, SuperVia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão do Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 212/2009 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requeiro realização de audiência pública para apuração de acontecimentos envolvendo a concessionária que administra os trens no Rio de Janeiro, SuperVia."

21/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com inclusão do Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres