Aprovado
| REQ 36/2009 PL187699 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 20/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam realizadas reuniões de audiência pública para debate acerca dos seguintes temas: 1. Política Nacional de Meio Ambiente, convidando-se os representantes da Sociedade Civil com acento no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2. Zoneamento Econômico Ecológico, convidando-se o Sr Francisco de Assis Costa, professor da Universidade Federal do Pará; 3. Controle de Poluição em Atividades Industriais, convidando-se o Sr. Washington Novaes, pesquisador e jornalista da TV Cultura de São Paulo; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, convidando-se os representantes dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação; 5. Código Penal Ambiental, convidando-se o Procurador da República Felício Pontes Júnior. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 36/2009 PL187699, pelo Dep. Ivan Valente, que "solicita sejam realizadas reuniões de audiência pública para debate acerca dos seguintes temas: 1. Política Nacional de Meio Ambiente, convidando-se os representantes da Sociedade Civil com acento no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2. Zoneamento Econômico Ecológico, convidando-se o Sr Francisco de Assis Costa, professor da Universidade Federal do Pará; 3. Controle de Poluição em Atividades Industriais, convidando-se o Sr. Washington Novaes, pesquisador e jornalista da TV Cultura de São Paulo; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, convidando-se os representantes dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação; 5. Código Penal Ambiental, convidando-se o Procurador da República Felício Pontes Júnior." | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||