MSC 140/2002

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 298/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/03/2002

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

01/04/2002

Despacho à CREDN, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 298/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo

01/04/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI).

05/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 5/4/2002.

09/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

11/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Delgado

29/05/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.

05/06/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Parecer

06/06/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 298/2003