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MSC 140/2002
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 298/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/03/2002
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação na Área de Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Rússia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2002 Despacho à CREDN, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 298/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo
01/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI).
05/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 5/4/2002.
09/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
11/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Paulo Delgado
29/05/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.
05/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
06/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 298/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 140/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/04/2002 Despacho à CREDN, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI).
MSC 140/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 140/2002 Parecer do Relator 29/05/2003 Paulo Delgado Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 140/2002 Parecer de Comissão 05/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.