REQ 5718/2009 => PDC 476/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 476/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Caiado - DEM/GO

20/10/2009

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do PDC nº 476/2008, que "susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5718/2009, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que solicita a retirada de tramitação do PDC nº 476/2008, que "susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia"

03/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 5718/09, do Deputado Ronaldo Caiado, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 476/08. Publique-se."