REQ 211/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Ramalho - PPS/SP

20/10/2009

Ementa

Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre cálculo de reajuste tarifário aplicados nas contas de energia elétrica a partir da portaria interministerial no. 25, de 24 de janeiro de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 211/2009 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "requer que esta Comissão realize audiência pública sobre cálculo de reajuste tarifário aplicados nas contas de energia elétrica a partir da portaria interministerial no. 25, de 24 de janeiro de 2002."

21/10/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Leo Alcântara (PR-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

•

Aprovado