Imprimir

EMC 40/2009 CTASP => PL 5920/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5920/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rocha - PT/PA 19/10/2009
Ementa
Acrescente ao PL 5920, de 31 de agosto de 2009, o seguinte artigo:

"Art. ....O § 8º do art. 5ºA da Lei nº 10.883, de 16 de junho de2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 40/2009 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 40/2009 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha