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EMC 34/2009 CTASP => PL 5920/2009 |
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Emenda na Comissão |
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Acessória de: |
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PL 5920/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edinho Bez - PMDB/SC |
16/10/2009 |
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Ementa |
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De-se nova redação ao Art 23 - Projeto de Lei 5.920 de 2009:
"Art. 3o-A. Os titulares do cargo efetivo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações possuidores do Curso de Informações Categoria "A" da extinta Escola Nacional de Informações - EsNI, do Curso de Aperfeiçoamento em Análise de Inteligência ou do Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência do extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos - CEFARH ou de curso equivalente da Escola de Inteligência, titulado como Analista de Informações, em função da formação específica de que é possuidor, passam a integrar a Carreira de que trata a alínea "a" do inciso I do caput do art. 2o desta Lei.(NR.) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 34/2009 CTASP, pelo Dep. Edinho Bez |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 34/2009 CTASP, pelo Dep. Edinho Bez |
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