REQ 17/2009 PL187699

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Homero Pereira - PR/MT

16/10/2009

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Gustavo Ribas Cursio, para discorrer sobre a Proposta de Legislação Brasileira sobre Áreas de Preservação Permanentes, e o Sr. Evaristo Miranda, para discorrer sobre o alcance territorial da Legislação Ambiental e seus impactos sobre a agropecuária brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Apresentação do REQ 17/2009 PL187699, pelo Dep. Homero Pereira, que "solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Gustavo Ribas Cursio, para discorrer sobre a Proposta de Legislação Brasileira sobre Áreas de Preservação Permanentes, e o Sr. Evaristo Miranda, para discorrer sobre o alcance territorial da Legislação Ambiental e seus impactos sobre a agropecuária brasileira."

20/10/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

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Aprovado