REQ 38/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 7/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Zito - PSDB/RJ

15/10/2009

Ementa

Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007. (CPI-DESA)
Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva da autora, para a inclusão do nome do Dr. Waldemar Almeida de Oliveira, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia-CEDECA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas,

•

Apresentação do REQ 38/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia."

27/10/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas,

•

Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva da autora, para a inclusão do nome do Dr. Waldemar Almeida de Oliveira, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia-CEDECA.