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REQ 5715/2009 => PL 5940/2009 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5940/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Educação e Cultura |
15/10/2009 |
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Ementa |
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Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.940/2009, que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/10/2009 |
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5417/09, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5940/09, para incluir a Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: Comissão Especial: CTASP, CDEIC, CEC, CSSF, CME, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade].
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5417/09, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5940/09, para incluir a Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: Comissão Especial: CTASP, CDEIC, CEC, CSSF, CME, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade].
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/10/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 5715/2009,pela Comisssão de Eucação e Cultura, que requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.940/2009, que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências". |
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28/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5417/09, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5940/09, para incluir a Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: Comissão Especial: CTASP, CDEIC, CEC, CSSF, CME, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade].
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