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SBT 3 CDC => PL 3569/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 3569/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB 20/10/2009
Ementa
Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo o território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 3 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho
Tramitação
Data Andamento
20/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 3 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho