Imprimir

SBT 2 CDC => PL 3530/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 3530/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elizeu Aguiar - PTB/PI 14/10/2009
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar
Tramitação
Data Andamento
14/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar