Aprovado
| REQ 2/2009 PL187699 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Carlos Heinze - PP/RS | 14/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a cobrança pelos serviços ambientais, com os convidados: Francisco de Assis Costa, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará; Jan Börner, mestre pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental de Belém/PA; Sílvia Helena G. de Miranda, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz - Esalq - e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - Cepea; Maria Cecília Wey Brito - secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente; Eduardo Frickmann Young, doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Humberto Ditt, diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); e o engenheiro agrônomo Ivo Melo, presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 2/2009 PL187699, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a cobrança pelos serviços ambientais, com os convidados: Francisco de Assis Costa, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará; Jan Börner, mestre pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental de Belém/PA; Sílvia Helena G. de Miranda, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz - Esalq - e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - Cepea; Maria Cecília Wey Brito - secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente; Eduardo Frickmann Young, doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Humberto Ditt, diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); e o engenheiro agrônomo Ivo Melo, presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha." | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||