Aprovado
| REQ 1/2009 PL187699 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Carlos Heinze - PP/RS | 14/10/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas, com os seguintes convidados: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, doutor em física pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts/EUA e ex-reitor da Universidade de Brasília, EDUARDO ASSAD, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Informática Agropecuária de Campinas/SP, ANTÔNIO DIVINO MOURA, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, e EUGÊNIO HACKBART, meteorologista e Diretor-Geral da MetSul Meteorologia de São Leopoldo/RS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699) Aprovado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 1/2009 PL187699, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas, com os seguintes convidados: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, doutor em física pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts/EUA e ex-reitor da Universidade de Brasília, EDUARDO ASSAD, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Informática Agropecuária de Campinas/SP, ANTÔNIO DIVINO MOURA, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, e EUGÊNIO HACKBART, meteorologista e Diretor-Geral da MetSul Meteorologia de São Leopoldo/RS." | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||