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EMR 1 CCJC => PL 4894/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4894/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Pudim - PR/RJ 14/10/2009
Ementa
Suprima-se do Projeto de Lei nº 4.894, de 2009, o seu art. 4º, renumerando-se o atual art. 5º.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim
Tramitação
Data Andamento
14/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim