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PL 6229/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5981/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Roberto - PV/MG 14/10/2009
Ementa
Dispõe sobre o atendimento psicológico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/10/2009 Apense-se à(ao) PL-5981/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5981/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará quanto aos aspectos financeiros e orçamentários.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).
27/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-5981/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5981/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará quanto aos aspectos financeiros e orçamentários.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
28/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 10 09 PAG 59708 COL 02.
28/10/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 280/2011, pelo Dep. Antônio Roberto, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2011.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.  DCD 01/02/15 PAG 57 COL 01. Suplemento.