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REQ 5692/2009 => PL 2254/2007
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2254/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Vieira - PR/SC 14/10/2009
Ementa
Requer seja apensado Projeto de Lei n. 6160, de 2009, ao Projeto de Lei n. 2.254, de 2007, por tratarem de matéria correlata.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2009 Indefiro, tendo em vista a apensação haver sido feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I c/c art. 142, parágrafo único, ambos do RICD). Publique-se. Oficie-se. DCD 07/11/09 PAG 62431 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista a apensação haver sido feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I c/c art. 142, parágrafo único, ambos do RICD). Publique-se. Oficie-se. DCD 07/11/09 PAG 62431 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 5692/2009, pelo Dep. José Carlos Vieira, que "requer seja apensado Projeto de Lei n. 6160, de 2009, ao Projeto de Lei n. 2.254, de 2007, por tratarem de matéria correlata.

"
06/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista a apensação haver sido feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I c/c art. 142, parágrafo único, ambos do RICD). Publique-se. Oficie-se. DCD 07/11/09 PAG 62431 COL 02.